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Termos de utilização

Esta é uma tradução de cortesia. Em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.

Em vigor a partir de 5 de setembro de 2026.

Introdução

Estes são os termos e condições de utilização do site www.easybook.ai (Termos) e de todos os sites afiliados detidos e operados pela EasyBook AI shpk. (nós, nos e nosso), incluindo todos os subdomínios, subdiretórios, sites móveis e aplicações móveis (coletivamente, o Site). Somos uma sociedade por quotas, registada na Albânia. O nosso número de registo comercial é M56506203S e a nossa sede social situa-se na rua «Adem Abazi», zona kadastrale 8602, apartamenti me nr. pasurie 12/387-N2. O nosso número de registo NUIS é M56506203S. A utilização que fizer do Site está sujeita a estes Termos e, ao utilizar o Site, aceita ficar vinculado aos mesmos. Estes termos e condições de utilização aplicam-se apenas à utilização que fizer do nosso Site. Estes termos e condições de utilização NÃO se aplicam aos bens e serviços de terceiros disponíveis para marcação e compra no nosso Site. Os serviços relacionados com marcações que disponibilizamos através do Site (os Serviços EasyBook AI) são prestados ao abrigo dos nossos Termos de Serviço. Não recebemos pagamentos através do Site: o pagamento é efetuado ao parceiro com quem fez a marcação, nas instalações do mesmo. Os nossos parceiros terceiros prestam estes serviços (incluindo a realização dos tratamentos selecionados) (os Serviços do Parceiro). Podemos alterar estes Termos periodicamente, procedendo à sua alteração no Site. A continuação da utilização do Site após a publicação das alterações significa que aceita e concorda com as mesmas. Desde que cumpra estes Termos de Utilização, a EasyBook AI concede-lhe um privilégio pessoal, não exclusivo, intransmissível e limitado de aceder e utilizar o Site. Estes Termos foram atualizados pela última vez a 5 de setembro de 2026.

Comentários e informações

Envie quaisquer comentários que tenha sobre estes Termos ou quaisquer questões relativas ao Site por e-mail para [email protected].

Privacidade

Se utilizar o nosso Site, aplica-se a Política de Privacidade da EasyBook AI, que faz parte integrante destes Termos de Utilização. Infelizmente, a transmissão de informação através da internet não é totalmente segura. Fazemos o nosso melhor para proteger os seus dados pessoais, mas não podemos garantir a segurança dos dados que nos são transmitidos — mesmo quando uma determinada transmissão é encriptada. Qualquer transmissão é efetuada por sua conta e risco.

Acesso ao site

É da sua responsabilidade assegurar que o seu equipamento (computador, portátil, netbook, tablet ou outro dispositivo móvel) cumpre todas as especificações técnicas necessárias para lhe permitir aceder e utilizar o Site e é compatível com o Site. Deve assegurar que todos os dados de registo que fornecer são corretos. Se escolher, ou lhe forem atribuídos, dados de acesso (como um nome de utilizador e uma palavra-passe ou outro identificador) no âmbito dos nossos procedimentos de segurança, deve tratar essa informação como confidencial e não a pode revelar a mais ninguém. É responsável por todas as atividades realizadas com os seus dados de acesso e deve notificar-nos de imediato de qualquer utilização não autorizada ou outra violação de segurança de que tenha conhecimento. Reservamo-nos o direito de desativar quaisquer dados de acesso, a qualquer momento, se, na nossa opinião, não tiver cumprido alguma das disposições destes Termos ou se algum dos dados que forneceu para efeitos de registo como utilizador se revelar falso.

Requisitos de idade

Deve ter, pelo menos, 16 anos para criar uma Conta EasyBook AI, e pedimos-lhe que o confirme ao registar-se. Deve igualmente ter, pelo menos, a maioridade na sua jurisdição de residência para celebrar estes Termos em seu próprio nome. Se residir num país ou numa área que limite a utilização da Plataforma EasyBook AI em função da idade, ou que restrinja a capacidade de celebrar contratos como este em função da idade, deve respeitar esses limites de idade e não deve utilizar a Plataforma EasyBook AI nem os Serviços EasyBook AI, ou apenas o deve fazer com autorização do seu progenitor ou representante legal. Por favor, peça ao seu progenitor ou representante legal que leia estes termos consigo. Se for progenitor ou representante legal e permitir que o seu filho ou dependente utilize estes Serviços EasyBook AI, então estes termos aplicam-se a si e é responsável pela atividade do seu filho ou dependente nos serviços.

Contas, palavras-passe e segurança

Não precisa de uma conta para aceder ao Site, mas pode precisar de uma conta para utilizar determinadas funcionalidades do nosso Site. Cada pessoa apenas pode ter uma conta no nosso Site (quer se trate da sua própria conta, quer de parte de um tipo de conta partilhada, como uma conta familiar). A sua conta é intransmissível e não pode ser vendida, acedida, combinada ou de outra forma partilhada com mais ninguém. Podemos cessar de imediato a sua conta se determinarmos que violou alguma parte destes Termos, incluindo:

  • permitir que terceiros acedam ou utilizem a sua conta;

  • cometer fraude ou falsificar informação relacionada com a utilização do nosso Site ou com a sua conta no nosso Site;

Se nós ou o utilizador cessarmos a sua conta, podemos, sem limitação:

  • anular quaisquer créditos promocionais de conta pendentes, atuais ou futuros e quaisquer vales não utilizados na sua conta.

  • impedir ou proibir a sua adesão através de uma nova conta, salvo se o convidarmos formalmente a fazê-lo.

Reservamo-nos o direito de o responsabilizar por todos e quaisquer danos causados pela sua conduta, de intentar ações judiciais junto das autoridades policiais locais e nacionais competentes e de notificar o seu fornecedor de serviços de internet de qualquer atividade fraudulenta que associemos a si ou à utilização que faz do nosso Site.

O que lhe é permitido fazer

Salvo se for um Parceiro (um fornecedor terceiro selecionado de bens e serviços, que coloca os seus bens e serviços à venda no Site), apenas pode utilizar o Site para fins não comerciais e unicamente em conformidade com estes Termos. Pode obter e visualizar conteúdos do Site num ecrã de computador, imprimir e copiar páginas individuais e, sujeito ao disposto na secção seguinte, guardar essas páginas em formato eletrónico. Podem também aplicar-se termos adicionais a determinadas funcionalidades, partes ou conteúdos do Site, os quais, quando aplicáveis, serão apresentados no ecrã ou acessíveis através de uma ligação.

Os seus compromissos perante nós

Utilizar apenas a nossa aplicação autorizada, no dispositivo adequado: apenas pode aceder aos Serviços EasyBook AI através de meios autorizados. É da sua responsabilidade verificar e assegurar que transfere a aplicação correta para o seu dispositivo. A EasyBook AI não é responsável se não dispuser de um dispositivo móvel compatível ou se transferir a versão errada da aplicação para o seu dispositivo móvel. A EasyBook AI reserva-se o direito de cessar os Serviços EasyBook AI e a utilização do Site se estiver a utilizar o Site com um dispositivo incompatível ou não autorizado. Cumprir a lei e estes termos, e utilizar o Site de forma adequada: apenas pode utilizar o Site e tudo o que nele estiver disponível para fins lícitos (cumprindo todas as leis e regulamentos aplicáveis), de forma responsável e não de um modo que possa prejudicar o nosso nome ou reputação ou os de qualquer uma das nossas afiliadas. Ao utilizar o Site, aceita que:

  • Apenas utilizará o Site para uso exclusivo e pessoal (salvo se for um Parceiro) e não o revenderá a terceiros;

  • Não autorizará outras pessoas a utilizar a sua conta (exceto quando permitido no âmbito de uma conta familiar);

  • Não cederá nem transferirá de outra forma a sua conta para qualquer outra pessoa ou entidade jurídica;

  • Não utilizará uma conta sujeita a direitos de outra pessoa que não o próprio sem a devida autorização;

  • Não utilizará o Site para fins ilícitos, incluindo, entre outros, o envio ou o armazenamento de material ilícito ou para fins fraudulentos;

  • Não utilizará o Site para causar incómodo, aborrecimento ou transtorno;

  • Não prejudicará o funcionamento adequado da rede;

  • Não tentará prejudicar o Site de qualquer forma;

  • Não copiará nem distribuirá a aplicação ou outros conteúdos da EasyBook AI sem autorização escrita da EasyBook AI;

  • Manterá a palavra-passe da sua conta (ou qualquer identificação que lhe forneçamos que permita o acesso ao Site) segura e confidencial;

  • Fornecer-nos-á qualquer prova de identidade que possamos razoavelmente solicitar;

  • Apenas utilizará o nosso Site através de uma ligação à internet que esteja autorizado a utilizar;

  • Tem conhecimento de que, quando os Serviços EasyBook AI implicarem a receção ou o envio de mensagens por SMS (se disponível na sua jurisdição), serão aplicados os encargos habituais de mensagens (caso existam);

  • Não utilizará o Site com um dispositivo incompatível ou não autorizado;

  • Cumprirá todas as leis aplicáveis, incluindo a legislação secundária da área em que se encontra enquanto utiliza o Site.

A EasyBook AI reserva-se o direito de cessar de imediato os Serviços EasyBook AI e a utilização do Site se não cumprir alguma das regras acima.

O que não é permitido fazer

Salvo na medida expressamente prevista nestes Termos, não é permitido:

  • extrair conteúdos («scraping») ou armazenar conteúdos do Site num servidor ou noutro dispositivo de armazenamento ligado a uma rede, nem criar uma base de dados eletrónica através do descarregamento e armazenamento sistemáticos da totalidade dos conteúdos do Site;

  • remover ou alterar quaisquer conteúdos do Site ou tentar contornar mecanismos de segurança ou interferir com o funcionamento adequado do Site ou dos servidores que o alojam; ou

  • criar ligações para o Site a partir de qualquer outro sítio web ou apresentar o Site em «frame» ou replicá-lo em qualquer outro servidor ou dispositivo sem fios ou baseado na Internet (não se incluem aqui os Parceiros que implementam o EasyBook AI Widget, tal como definido nos nossos Termos de Parceria), sem o nosso consentimento prévio por escrito, embora possa criar uma ligação a partir de um sítio web por si operado, desde que a ligação não seja enganosa nem induza em erro e indique corretamente o seu destino; que não dê a entender que damos o nosso aval a si, ao seu sítio web ou a quaisquer produtos ou serviços que ofereça; que a ligação remeta para (e não apresente em «frame» nem replique) a página inicial do Site; e que o sítio web que remete não contenha quaisquer conteúdos ilegais, ameaçadores, abusivos, difamatórios, pornográficos, obscenos, vulgares, indecentes, ofensivos ou que violem direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.

  • proceder a engenharia inversa ou aceder ao Site com o objetivo de: conceber ou desenvolver um produto ou serviço concorrente, conceber ou desenvolver um produto que utilize ideias, características, funcionalidades ou grafismos semelhantes aos do Site, ou copiar quaisquer ideias, características, funcionalidades ou grafismos do Site;

  • lançar qualquer programa ou script automatizado, incluindo, entre outros, «web spiders», «web crawlers», «web robots», «web ants», indexadores web, bots, vírus ou worms, ou qualquer programa que possa efetuar múltiplos pedidos ao servidor por segundo, ou que sobrecarregue ou prejudique indevidamente o funcionamento e/ou o desempenho do Site;

  • licenciar, sublicenciar, vender, revender, transferir, ceder, distribuir ou de outra forma explorar comercialmente ou disponibilizar a terceiros o Site, seja de que modo for;

  • modificar o Site ou criar obras derivadas com base nele;

  • enviar spam ou mensagens duplicadas ou não solicitadas de qualquer tipo, em violação da legislação aplicável;

  • enviar ou armazenar material infrator, obsceno, ameaçador, calunioso ou de outra forma ilegal ou ilícito, incluindo material nocivo para crianças ou que viole direitos de privacidade de terceiros;

  • enviar ou armazenar material que contenha vírus informáticos, worms, cavalos de Troia ou outro código informático, ficheiros, scripts, agentes ou programas nocivos; interferir com ou perturbar a integridade ou o desempenho do Site, do Site ou dos dados nele contidos;

  • tentar obter acesso não autorizado ao Site, ao Site ou aos seus sistemas ou redes relacionados.

A EasyBook AI terá o direito de investigar e mover ação judicial relativamente a violações de qualquer um dos pontos acima, na máxima medida permitida por lei. A EasyBook AI poderá envolver e cooperar com as autoridades policiais na instauração de processos contra utilizadores que violem estes Termos. Reconhece que a EasyBook AI não tem qualquer obrigação de monitorizar o seu acesso ao Site ou a sua utilização do mesmo, nem de rever ou editar qualquer conteúdo do Site, mas que tem o direito de o fazer para efeitos de exploração do Site, para assegurar o cumprimento destes Termos (ou de quaisquer outros termos entre si e a EasyBook AI), ou para dar cumprimento à legislação aplicável ou a uma ordem ou exigência de um tribunal, entidade administrativa ou outro organismo governamental. A EasyBook AI reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, remover ou desativar o acesso a qualquer conteúdo que a EasyBook AI, a seu exclusivo critério, considere estar em violação destes Termos de Serviço ou ser de outra forma prejudicial aos Serviços EasyBook AI. Em caso de incumprimento de qualquer parte destes Termos, todos os seus direitos ao abrigo dos mesmos cessarão de imediato.

Conteúdos do utilizador

O Site pode, ocasionalmente, permitir-lhe carregar conteúdos gerados pelo utilizador e pode também permitir-lhe comunicar esses conteúdos, quer a destinatários selecionados, quer em áreas públicas, tais como secções de avaliações (em conjunto, Áreas de Conteúdos do Utilizador). Não controlamos o material submetido nas Áreas de Conteúdos do Utilizador (em conjunto, Submissões do Utilizador), nem as Áreas de Conteúdos do Utilizador são ativamente moderadas. É o único responsável pelo conteúdo das suas Submissões do Utilizador, tal como por si submetidas, e reconhece que todas as Submissões do Utilizador exprimem as opiniões dos respetivos autores e não as nossas. Caso participe em quaisquer Áreas de Conteúdos do Utilizador, deverá manter todas as Submissões do Utilizador relevantes para a finalidade da Área de Conteúdos do Utilizador e para a natureza do tema em causa. As Submissões do Utilizador não podem:

  • conter, transmitir, distribuir, ligar ou de outra forma disponibilizar, nem publicitar ou promover, qualquer conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual ou de proteção de dados, privacidade ou outros direitos de terceiros, que seja difamatório ou que viole qualquer dever contratual ou obrigação de confidencialidade, que seja obsceno, sexualmente explícito, ameaçador, abusivo, assediante, incitador à violência ou ao ódio, blasfemo, discriminatório (com base em qualquer fundamento), suscetível de causar ansiedade, alarme ou embaraço, deliberadamente falso ou enganoso, ou que não cumpra toda a legislação e regulamentação aplicáveis ou seja de outra forma censurável (Conteúdo Proibido);

  • fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade ou de outra forma deturpar a sua relação com qualquer pessoa ou entidade;

  • extrair conteúdos («scraping») ou armazenar conteúdos do Site num servidor ou noutro dispositivo de armazenamento ligado a uma rede, nem criar uma base de dados eletrónica através do descarregamento e armazenamento sistemáticos da totalidade dos conteúdos do Site;

  • violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros;

  • conter, transmitir ou distribuir qualquer material publicitário, de marketing ou promocional não solicitado ou não autorizado (incluindo avaliações pagas ou de outra forma patrocinadas, caso o pagamento ou patrocínio não seja divulgado no material) ou outra forma de solicitação (spam);

  • ou transmitir ou distribuir qualquer vírus e/ou outro código que contenha elementos contaminantes ou destrutivos.

Concorda que, ao submeter conteúdos, comentários ou outras informações à EasyBook AI, incluindo qualquer Submissão do Utilizador, nos concede, a nós e às nossas filiais, um direito e uma licença perpétuos, irrevogáveis, de âmbito mundial, não exclusivos, isentos de royalties e plenamente sublicenciáveis para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir, executar e exibir essa Submissão do Utilizador (no todo ou em parte) e/ou incorporá-la noutras obras, em qualquer forma, meio ou tecnologia, renunciando a quaisquer direitos morais que possa ter sobre essa Submissão do Utilizador ou a ser identificado como seu autor. Embora não efetuemos uma triagem prévia das Submissões do Utilizador, reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério, eliminar, editar ou modificar qualquer Submissão do Utilizador por si submetida e/ou encerrar qualquer tema, a qualquer momento e sem aviso prévio. As reclamações relativas ao conteúdo de qualquer Submissão do Utilizador devem ser enviadas para [email protected] e devem conter os detalhes da Submissão do Utilizador específica que origina a reclamação.

Propriedade intelectual

A EasyBook AI (e os seus licenciadores terceiros, quando aplicável) detém em exclusivo todos os direitos, títulos e interesses, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual conexos, sobre o Site (incluindo textos, grafismos, software, fotografias e outras imagens, vídeos, som, marcas e logótipos), bem como sobre quaisquer sugestões, ideias, pedidos de melhoria, comentários, recomendações ou outras informações fornecidas por si ou por qualquer outra parte relativamente aos Serviços EasyBook AI e ao Site. Estes Termos, e os nossos Termos de Serviço, não constituem uma venda e não lhe conferem quaisquer direitos de propriedade sobre ou relacionados com os Serviços EasyBook AI ou o Site, nem sobre quaisquer direitos de propriedade intelectual detidos pela EasyBook AI. O nome e o logótipo da EasyBook AI, bem como os nomes dos produtos associados aos Serviços EasyBook AI, são marcas da EasyBook AI, das suas empresas afiliadas ou de terceiros, não sendo concedido qualquer direito ou licença para a sua utilização. Salvo no que aqui se encontra expressamente previsto, nada nestes Termos lhe confere quaisquer direitos sobre qualquer propriedade intelectual detida por nós ou pelos nossos licenciadores, e reconhece que não adquire quaisquer direitos de propriedade ao descarregar conteúdos do Site. Caso imprima, copie ou armazene páginas do Site (apenas conforme permitido por estes Termos), deve assegurar que quaisquer avisos de direitos de autor, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual constantes do conteúdo original são reproduzidos. Não pode submeter à EasyBook AI nem ao nosso Site qualquer material protegido por direitos de autor, marca registada ou outro direito de propriedade sem a autorização expressa do titular desse direito, sendo o único responsável por quaisquer perdas ou danos resultantes de qualquer violação.

Conteúdos

Podemos alterar ocasionalmente o formato e os conteúdos do Site. Concorda que a sua utilização do Site é feita no estado em que se encontra e conforme disponibilidade, por sua exclusiva conta e risco. Embora procuremos assegurar que todas as informações contidas no Site (que não os conteúdos gerados pelos utilizadores) estão corretas, as mesmas não pretendem constituir uma autoridade ou um aconselhamento em que se deva confiar. Deve confirmar connosco ou com a fonte de informação pertinente antes de agir com base nessas informações.

Ligações externas

O Site pode, ocasionalmente, incluir ligações para sites externos, que podem incluir ligações para ofertas e promoções de terceiros. Incluímo-las para lhe facultar o acesso a informações, produtos ou serviços que possa considerar úteis ou interessantes. Não somos responsáveis pelo conteúdo desses sites nem por nada que por eles seja disponibilizado e não garantimos que estejam permanentemente disponíveis. O facto de incluirmos ligações para esses sites externos não implica qualquer aprovação dos seus operadores ou promotores, nem qualquer associação aos mesmos.

Exclusões de responsabilidade

Salvo na medida prevista nos nossos Termos de Serviço, não prestamos nem damos qualquer declaração ou garantia quanto à exatidão, integralidade, atualidade, correção, fiabilidade, integridade, qualidade, adequação a uma finalidade ou originalidade de qualquer conteúdo do Site e, na máxima medida permitida por lei, ficam por este meio excluídas todas as garantias, condições ou outros termos implícitos de qualquer natureza, não aceitando qualquer responsabilidade por quaisquer perdas ou danos de qualquer natureza sofridos em resultado da utilização do Site por si ou por terceiros ou da confiança depositada em qualquer dos seus conteúdos. Embora procuremos manter o Site seguro e protegido, não podemos garantir, e não garantimos, que qualquer conteúdo do Site esteja livre de vírus e/ou de outro código que possa conter elementos contaminantes ou destrutivos. É da sua responsabilidade implementar as salvaguardas de segurança informática adequadas (incluindo antivírus e outras verificações de segurança) para satisfazer as suas exigências específicas quanto à segurança e fiabilidade dos conteúdos. Podemos, ocasionalmente e sem aviso prévio, restringir o acesso a determinadas funcionalidades, partes ou conteúdos do Site, ou à totalidade do Site, aos utilizadores que se tenham registado junto de nós. Não podemos garantir o funcionamento contínuo, ininterrupto ou isento de erros do Site. Poderão existir períodos em que determinadas funcionalidades, partes ou conteúdos do Site, ou a totalidade do Site, fiquem indisponíveis (de forma programada ou não programada) ou sejam modificados, suspensos ou retirados por nós, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. Concorda que não seremos responsáveis perante si ou perante terceiros por qualquer indisponibilidade, modificação, suspensão ou retirada do Site, ou de quaisquer funcionalidades, partes ou conteúdos do Site.

Lei aplicável, resolução de litígios

Os presentes Termos, bem como qualquer litígio entre o utilizador e nós relativo a estes Termos ou ao Site, regem-se e são tratados pela lei albanesa. Salvo quando excluído pela lei aplicável (incluindo os casos em que tal restrição seja abusiva), qualquer reclamação ao abrigo dos presentes Termos de Utilização deve ser apresentada no prazo de um (1) ano após a constituição da causa de pedir, sob pena de prescrição dessa reclamação ou causa de pedir. As reclamações apresentadas ao abrigo dos Termos de Serviço autónomos relativos a bens e serviços não estão sujeitas a esta limitação. Não pode ser pedida nem obtida qualquer indemnização por danos que não sejam despesas efetivamente suportadas, exceto quanto à parte vencedora, que terá direito ao reembolso das custas e dos honorários de advogado. Em caso de controvérsia ou litígio entre a EasyBook AI e o utilizador decorrente da utilização do Site pelo utilizador ou com ela relacionado, as partes procurarão, de forma célere e de boa-fé, resolver esse litígio. Se não nos for possível resolver tal litígio num prazo razoável (não superior a trinta (30) dias), qualquer das partes poderá submeter essa controvérsia ou litígio a mediação. Se o litígio não puder ser resolvido por mediação, as partes ficam livres de exercer qualquer direito ou recurso que lhes assista ao abrigo da lei aplicável.

Restrições geográficas

A EasyBook AI está sediada na Albânia, onde administra e explora o site www.easybook.ai. Outros sites e aplicações da EasyBook AI podem ser administrados e explorados a partir de outros locais em todo o mundo. Embora o Site seja acessível a nível mundial, nem todas as funcionalidades, produtos ou serviços descritos, referidos, disponibilizados ou oferecidos através do Site ou no Site estão disponíveis para todas as pessoas ou em todas as localizações geográficas, nem são adequados ou disponíveis para utilização noutros países. A EasyBook AI pode, a seu exclusivo critério, limitar a utilização de qualquer funcionalidade, produto ou serviço a qualquer pessoa ou área geográfica. Qualquer oferta de funcionalidade, produto ou serviço feita no Site é nula onde for proibida. Se optar por aceder ao Site a partir de fora da Albânia, reconhece que o faz por sua própria iniciativa e que é o único responsável pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.