Condições do programa de recompensas

Esta é uma tradução de cortesia. Em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.

Em vigor desde 5 de setembro de 2026. Última atualização: 5 de setembro de 2026.

1. Introdução e aceitação

1.1 Acordo

Os presentes termos e condições («Condições») regem a sua participação no programa EasyBook Rewards («Programa»), explorado pela EasyBook («nós», «nos», «nosso»). Ao participar no Programa, aceita ficar vinculado a estas Condições.

1.2 Descrição do Programa

O programa EasyBook Rewards é um programa de fidelização que permite aos participantes elegíveis ganhar EasyCoins (pontos de fidelização), alcançar níveis de adesão, receber recompensas por recomendação e participar em sorteios de prémios («Sorteios») ao efetuarem marcações através da plataforma EasyBook em negócios aderentes («Parceiros Rewards»).

2. Elegibilidade

2.1 Requisitos gerais

Para participar no Programa, deve:

• Ter, pelo menos, 18 anos de idade (ou a maioridade legal na sua jurisdição)

• Ter uma conta EasyBook verificada com um endereço de e-mail válido

• Cumprir estas Condições e os Termos de Serviço da EasyBook

• Residir numa jurisdição onde a participação não seja proibida por lei

2.2 Requisitos da conta

• Uma (1) conta EasyBook por pessoa

• As informações da conta devem ser exatas e estar atualizadas

• É responsável por manter a segurança da sua conta

• É proibido partilhar, vender ou transferir a sua conta

2.3 Elegibilidade dos negócios (Parceiros Rewards)

Para aderirem como Parceiros Rewards, os negócios devem:

• Ter uma conta de negócio EasyBook ativa e em situação regular

• Ter, pelo menos, um (1) estabelecimento publicado e visível para os clientes

• Aceitar os termos e condições de Parceiro Rewards

Retirada automática: se um Parceiro Rewards despublicar todos os seus estabelecimentos, será automaticamente retirado do programa de Parceiros Rewards. Tal inclui a remoção de campanhas de desconto ativas, a expiração de convites de campanha pendentes e a aplicação do período de carência de 30 dias para nova adesão.

2.4 Exclusões

Não são elegíveis para participar:

• Os trabalhadores da EasyBook e os seus familiares diretos (apenas no que respeita aos Sorteios)

• As pessoas que tenham violado estas Condições ou os Termos de Serviço da EasyBook

• As pessoas em jurisdições onde o Programa seja proibido

3. EasyCoins

3.1 Ganhar EasyCoins

Pode ganhar EasyCoins através das seguintes atividades:

Os EasyCoins podem ser trocados à taxa de 100 EasyCoins = 100 ALL.

3.2 Multiplicadores de nível

O seu nível de adesão pode aumentar a sua taxa de acumulação:

• Bronze: 1,0x (sem bónus)

• Prata: 1,1x (+10% de bónus)

• Ouro: 1,25x (+25% de bónus)

• Platina: 1,5x (+50% de bónus)

• Diamante: 2,0x (+100% de bónus)

3.3 Características dos EasyCoins

• Não transferíveis: os EasyCoins não podem ser transferidos entre contas

• Sem valor monetário: os EasyCoins não têm valor monetário e não podem ser trocados por dinheiro

• Não reembolsáveis: os EasyCoins utilizados em trocas não podem ser reembolsados, salvo nos casos aqui previstos

• Sem juros: os EasyCoins não vencem juros

3.4 Expiração

Os EasyCoins podem expirar após vinte e quatro (24) meses de inatividade da conta. Considera-se atividade qualquer marcação, troca ou recomendação. Enviaremos um aviso com antecedência razoável antes de os EasyCoins expirarem.

3.5 Ajustes de saldo

A EasyBook reserva-se o direito de ajustar os saldos de EasyCoins nos seguintes casos:

• Erros de sistema ou problemas técnicos

• Atividade fraudulenta

• Marcações canceladas ou reembolsadas

• Violação destas Condições

4. Níveis de adesão

4.1 Estrutura de níveis

4.2 Determinação do nível

• Os níveis baseiam-se nos EasyCoins acumulados ao longo da vida da conta (e não no saldo atual)

• Gastar EasyCoins não afeta o seu nível

• As subidas de nível são automáticas ao atingir os limiares

• Os benefícios do nível começam imediatamente após a subida

4.3 Benefícios dos níveis

Os benefícios variam consoante o nível e podem incluir:

• Multiplicadores de acumulação mais elevados

• Multiplicadores de participações em sorteios mais elevados

• Acesso antecipado a novas funcionalidades e promoções

• Envio gratuito de artigos de merchandising

4.4 Alterações aos níveis

A EasyBook reserva-se o direito de alterar os limiares, os benefícios e a estrutura dos níveis, mediante aviso prévio razoável aos participantes.

5. Troca de recompensas

5.1 Recompensas disponíveis

As recompensas podem incluir artigos de merchandising, vales, experiências e outros itens disponibilizados no catálogo de recompensas. A disponibilidade está sujeita a existências e pode mudar sem aviso prévio.

5.2 Processo de troca

Para trocar EasyCoins:

• Selecione uma recompensa no catálogo de recompensas

• Confirme que tem saldo suficiente de EasyCoins

• Indique as informações necessárias (morada de entrega, no caso de artigos físicos)

• Conclua a troca

5.3 Condições dos vales

• Os vales são válidos durante seis (6) meses a contar da data de emissão

• Os vales são válidos em qualquer negócio Parceiro Rewards

• Os vales são intransmissíveis e de utilização única

• Os vales não podem ser trocados por dinheiro

• Os vales expirados não serão substituídos nem reembolsados

5.4 Artigos físicos

• Envio gratuito nas regiões abrangidas

• Prazos de entrega: 5 a 10 dias úteis (UE)

• Informações de seguimento enviadas por e-mail

• Podem aplicar-se restrições de envio a determinados artigos ou destinos

5.5 Cancelamentos e devoluções

• As trocas podem ser canceladas no prazo de 24 horas, caso ainda não tenham sido processadas

• Os artigos físicos podem ser devolvidos de acordo com a política de devoluções da EasyBook

• Os artigos devolvidos serão creditados em EasyCoins à taxa de troca original

• Os vales e as recompensas digitais não são reembolsáveis após a emissão

6. Programa de recomendações

6.1 Elegibilidade para recomendações

Para ganhar recompensas por recomendação:

• Tem de ter uma conta EasyBook verificada

• O seu código de recomendação tem de ser utilizado pela pessoa recomendada durante o registo

• A pessoa recomendada tem de cumprir os requisitos de conversão

6.2 Requisitos de conversão

6.3 Recompensas por recomendação

Nota: as recomendações de negócios (negócio para negócio) atribuem créditos de plataforma (ALL) em vez de EasyCoins. Os créditos de plataforma podem ser utilizados para abater em subscrições ou em taxas da plataforma.

6.4 Marcos de recomendação

Estão disponíveis recompensas adicionais ao atingir determinados marcos de recomendação (3, 5 e 10 recomendações bem-sucedidas).

6.5 Atividades de recomendação proibidas

É proibido:

• Recomendar-se a si próprio

• Criar contas falsas para receber bónus de recomendação

• Oferecer dinheiro ou outros incentivos por recomendações, para além dos benefícios do Programa

• Enviar spam ou comunicações de recomendação não solicitadas

• Quaisquer práticas fraudulentas ou enganosas

6.6 Prevenção de fraude

As recomendações estão sujeitas a deteção de fraude. Podemos:

• Adiar a atribuição da recompensa enquanto decorre a análise (até 7 dias)

• Rejeitar recomendações consideradas fraudulentas

• Reverter recompensas atribuídas por recomendações fraudulentas

• Encerrar contas envolvidas em atividades fraudulentas

7. Sorteios de prémios (Sorteios)

7.1 Não é necessária qualquer compra

Sempre que a lei o exija, não é necessária qualquer compra ou pagamento para participar ou ganhar. Pode ser disponibilizado um método alternativo de participação.

7.2 Ganhar participações no sorteio

7.3 Multiplicadores de participações por nível

7.4 Seleção dos vencedores

• Os vencedores são selecionados aleatoriamente entre todas as participações elegíveis

• A seleção ocorre na data prevista do sorteio

• Várias participações aumentam proporcionalmente as probabilidades

• O método de seleção é aleatório e informatizado

7.5 Reclamação dos prémios

• Os vencedores serão notificados por e-mail para o endereço registado

• Os vencedores têm de responder no prazo de trinta (30) dias para reclamar os prémios

• Os vencedores têm de fornecer as informações solicitadas (morada, verificação de identidade e dados bancários, conforme aplicável)

• Os prémios não reclamados podem ser perdidos após o prazo de reclamação

7.6 Condições dos prémios

• Os prémios são intransmissíveis

• Não há alternativa em dinheiro, salvo indicação em contrário

• Os prémios são atribuídos «tal como estão», sem garantia

• A EasyBook não é responsável pela entrega de prémios por terceiros

• A responsabilidade fiscal relativa aos prémios cabe ao vencedor

7.7 Nulo onde for proibido

Os Sorteios são nulos onde forem proibidos ou restringidos por lei. Os participantes são responsáveis por determinar a legalidade da participação na sua jurisdição.

8. Alterações e cessação do Programa

8.1 Alterações ao Programa

A EasyBook reserva-se o direito de:

• Alterar os termos, as condições e os benefícios do Programa

• Alterar as taxas de acumulação, os valores de troca e os limiares dos níveis

• Acrescentar, alterar ou descontinuar recompensas

• Alterar as regras e os prémios dos Sorteios

Avisaremos com antecedência razoável em caso de alterações substanciais.

8.2 Cessação do Programa

A EasyBook pode cessar o Programa a qualquer momento. Após a cessação:

• Os participantes terão noventa (90) dias para trocar os EasyCoins acumulados

• Os EasyCoins não trocados serão perdidos após o período de troca

• Os Sorteios pendentes podem ser concluídos ou cancelados, ao nosso critério

8.3 Cessação da conta

Podemos cessar a sua participação se:

• Violar estas Condições

• Praticar atividades fraudulentas

• Abusar do Programa

• Violar os Termos de Serviço da EasyBook

Após a cessação, todos os EasyCoins acumulados e benefícios são perdidos.

9. Limitação de responsabilidade

9.1 Disponibilidade do Programa

O Programa é disponibilizado «tal como está». Não garantimos acesso ou disponibilidade ininterruptos.

9.2 Exclusão de garantias

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, A EASYBOOK EXCLUI TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO E DE ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO.

9.3 Limitação

EM CASO ALGUM SERÁ A EASYBOOK RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS DECORRENTES DA SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA.

9.4 Responsabilidade máxima

A NOSSA RESPONSABILIDADE MÁXIMA NÃO EXCEDERÁ O VALOR DOS EASYCOINS EXISTENTES NA SUA CONTA NO MOMENTO DA RECLAMAÇÃO.

10. Privacidade

10.1 Recolha de dados

A participação no Programa implica a recolha e o tratamento de dados pessoais. Consulte a nossa política de privacidade para mais informações.

10.2 Comunicações

Ao participar, consente em receber comunicações relacionadas com o Programa por e-mail. Pode optar por não receber comunicações promocionais.

11. Disposições gerais

11.1 Lei aplicável

Estas Condições regem-se pela lei da Albânia, com exclusão das suas normas de conflito de leis.

11.2 Resolução de litígios

Quaisquer litígios serão resolvidos por arbitragem vinculativa, exceto onde tal seja proibido por lei.

11.3 Invalidade parcial

Se alguma disposição for considerada inválida, as restantes disposições mantêm-se em vigor.

11.4 Acordo integral

Estas Condições, em conjunto com os Termos de Serviço e a política de privacidade da EasyBook, constituem o acordo integral relativo ao Programa.

11.5 Contacto

Para questões sobre o Programa, contacte-nos através de [email protected].

12. Condições específicas dos sorteios

12.1 Promotor

Os sorteios são promovidos pela EasyBook.

12.2 Período de participação

Cada campanha de sorteio tem datas de início e de fim definidas, publicadas nos detalhes da campanha.

12.3 Sorteio

Os vencedores são selecionados no prazo de sete (7) dias após a data de fim da campanha.

12.4 Probabilidades

As probabilidades de ganhar dependem do número total de participações recebidas.

12.5 Lista de vencedores

Pode obter a lista de vencedores contactando [email protected] no prazo de sessenta (60) dias após a data do sorteio.

Ao participar no programa EasyBook Rewards, reconhece que leu, compreendeu e aceita ficar vinculado aos presentes Termos e Condições.

A EasyBook reserva-se o direito de interpretar os presentes Termos ao seu exclusivo critério. Estes Termos estão sujeitos a alterações. Consulte-os regularmente para ver as atualizações.